Condições de Compra

As presentes Condições Gerais particularizadas abaixo (aqui designadas “condições gerais”) determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site www.caminatacalcados.pt e Marcos Paulo Mattos Ribeiro, detentor e responsável pelo site referido, com sede na Av. Sport Clube Castêlo da Maia, 71 – 4º esquerdo — 4475-284 — Maia.

Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar nossas condições gerais de venda.

Ao utilizar o site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização, as quais foram celebradas em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 82/2008, de 20 de Maio, bem como no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março.

 

Artigo 1°: Modalidades de encomenda

A venda dos produtos far-se-á através da Internet, mais precisamente através do site www.caminatacalcados.pt.

A Caminata Calçados reserva-se no direito de cancelar ou recusar a encomenda de um produto por parte de um cliente com o qual exista um litígio relativo ao pagamento de uma encomenda anterior ou os seus dados estarem em falta com a verdade de identidade.

A Caminata Calçados compromete-se a aceitar a encomenda e venda do produto nos termos das presentes condições gerais de venda.

O cliente declara que tomou conhecimento e aceitou as presentes condições gerais de venda antes de concluir a sua encomenda. Presume-se que a conclusão da encomenda de um produto corresponda à aceitação das presentes Condições Gerais de Venda.

Artigo 2°: Características essenciais dos produtos

Os produtos divulgados no site estão em conformidade com a legislação em vigor à data de tal divulgação e com as normas aplicáveis.
A Caminata Calçados diligenciará que as imagens fotográficas dos produtos representem fielmente os artigos oferecidos na venda.
Cada produto é acompanhado por uma descrição pormenorizada e exata que permite conhecer as principais características do mesmo.

2.1 – Tamanhos e Cores
Os produtos que se encontram publicitados neste site têm tamanhos e cores que se aproximam o mais possível do modelo real, tendo por base referências de “modelos padrão”, as quais podem não corresponder exatamente com os modelos a produzir.

Quando estiver em causa um modelo com particulares especificações, deve verificar previamente todas as informações com o departamento técnico antes de fazer a encomenda, uma vez que as devoluções por motivos técnicos serão da única e exclusiva responsabilidade do cliente.

Artigo 3°: Preços

Os preços dos produtos divulgados estão expressos em euros com taxas e impostos incluídos. O valor dos preços indicado exclui, no entanto, o valor a suportar, por parte do cliente, com as despesas de expedição do produto encomendado (taxas de entrega), cujo montante será indicado no momento da validação definitiva da encomenda (ver condições de entrega).
Desde a conclusão da encomenda até à boa cobrança do preço do produto encomendado, este é propriedade da Caminata Calçados.

Artigo 4°: Disponibilidade dos produtos

As ofertas dos produtos, bem como os preços correspondentes aos mesmos, são válidos enquanto estiverem acessíveis no site, atendendo à disponibilidade dos stocks verificados à data do pedido.
Em caso de indisponibilidade do produto após a realização da encomenda, o cliente será informado, por e-mail ou por telefone, da entrega da encomenda parcial ou do cancelamento da respetiva encomenda. Neste caso será atribuído um cupão de crédito no valor em questão para futuras compras em www.caminatacalcados.pt

Artigo 5°: Pagamento

  • 5.1 Modo de pagamento

    Os modos de pagamento aceites no nosso site são:
    – Multibanco;
    – Paypal (acresce taxa de Paypal);
    – Cartão Crédito (acresce taxa de Cartão);
    – Envio à cobrança (acresce taxa de cobrança).
    Todos os métodos de pagamento são válidos para Portugal Continental e Ilhas.
    As encomendas (à excepção do envio à cobrança) só serão enviadas após boa
    cobrança do valor em causa.

Guarde o seu comprovativo de pagamento, pelo menos até obter a confirmação do seu pedido, ou caso haja algum imprevisto a que estejamos alheios.
Todos os pagamentos deverão ser efectuados no prazo máximo de 24 horas após a realização da encomenda. Após esse prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.

  • 5.2. Pagamento em segurança

O pagamento dos produtos comprados e das despesas relativas à expedição terá de ser efetuado pelo cliente no momento da transmissão da confirmação da encomenda por meio da utilização dos dados fornecidos via correio electrónico.
Na conformidade dos nossos compromissos na segurança dos pagamentos, informamo-lo que a Caminata Calçados verifica a fiabilidade das informações dadas no momento do registo de uma encomenda.

  • 5.3 Envio à Cobrança

O pagamento à cobrança é submetido às seguintes condições:
A encomenda só é expedida após chamada telefónica dos nossos serviços para verificação de dados e confirmação da encomenda. O cliente paga o produto quando o receber na morada indicada, sendo que o pagamento deverá ser efetuado em numerário. Esta operação é aplicada taxa sobre o valor de compras, o cliente é sempre informado em tempo real do valor a pagar, o valor total já inclui todas as taxas e impostos.

Artigo 6°: Entrega

  • 6.1 Aspetos Gerais

A Caminata Calçados envia os seus produtos a Portugal Continental e às ilhas dos Açores e da Madeira, para outros locais o cliente deve sempre contactar a empresa pelos meios alternativos.
A Camanata Calçados não efetua entregas em apartados. Os prazos de entrega dependem do tempo de processamento do pedido, para a qual devemos adicionar o tempo de entrega, que pode variar dependendo da rede de distribuição fornecida pelas nossos transportadores para cada região.
Os prazos de entrega variam de uma venda para outra e são especificados logo na etapa de validação da encomenda. Estes são relembrados no e-mail recapitulativo da compra, ou via telefone.
A data indicada para realização da entrega corresponde a uma data limite de entrega. A data de entrega não pode ser contratualmente realizada uma vez que a entrega das encomendas depende das empresas de transportes, mas esta nunca irá ocorrer passados trinta dias da data de validação do pedido.
Os produtos são enviados para o endereço indicado pelo cliente no momento da compra. A fim de otimizar a entrega, é aconselhado que o cliente indique um endereço para o qual a encomenda deve ser enviada.
À Caminata Calçados reserva-se a possibilidade de fracionar o envio.
A participação aos custos de gestão e entrega serão faturados num só envio.
A Caminata Calçados não assume qualquer responsabilidade pelas consequências dos atrasos na entrega por parte da transportadora contratada.

Em caso de um atraso eventual na entrega, o cliente é informado dessa situação.

  • 6.2 Modos de entrega

A Caminata Calçados envia as suas encomendas a Portugal Continental e às ilhas dos Açores e da Madeira.
As expedições são feitas de segunda a sexta inclusive (exceto feriados).
Por cada encomenda é atribuído um número que está disponível na área de cliente, designado número de encomenda. Deste modo, poderá verificar o estado da sua encomenda através da ligação da transportadora escolhida, utilizando o
número associado à sua encomenda. A Caminata Calçados em território Portugal Continental e ilhas opera com o seguinte operador: CTT.

  • 6.3 Problemas de entregas

Em caso de atraso ou do não recebimento da encomenda o cliente deve informar a entidade vendedora para a mesma proceder de imediato ao apuramento e localização da mesma, esta comunicação deve ser efetuada pelos meios
disponíveis no site.
Em caso de devolução da encomenda às nossas instalações por impossibilidade de entrega desta, (por exemplo por morada do destinatário incorreta ou incompleta), o cliente é automaticamente alertado através de correio eletrónico ou chamada telefónica. Para a eventualidade do cliente nada responder, no prazo de 48 horas a contar da receção do aludido correio eletrónico, a Caminata Calçados reserva-se no direito de cancelar a encomenda, não sendo as despesas relativas aos portes reembolsadas. Uma vez entregue o pacote pela transportadora, a Caminata Calçados não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes do transporte. Queira notar que Caminata Calçados será obrigada a recusar qualquer pedido de reembolso ou de substituição (direito de retratação) para os produtos que apresentarem defeitos externos que tenham sido aceites pelos nossos clientes no momento da entrega. O cliente se verificar que a embalagem está danificada ou violada deve recusar a mesma e comunicar de imediato a Caminata Calçados. Não deve ficar com a mesma em seu poder, deve não aceitar e recusar junto do colaborador da transportadora.
O direito de retratação permanece válido para os casos de problemas técnicos que sejam detetados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei. O que fazer no momento da entrega:

• Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.
• Restituir a(s) embalagem(s) e todo o seu conteúdo ao estafeta (empresa
transportadora).

Artigo 7°: Prazo de retratação ou livre resolução

  • Artigo 7.1 Aplicação

Conforme o Código do Consumo, como cliente consumidor, dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o seu direito de retratação legal.
No caso de uma encomenda de produtos, o prazo é descontado a partir da data de receção dos produtos.
Para exercer esta faculdade de retratação, pode manifestar a sua intenção pelos meios disponíveis e válidos de forma legal de prova, devendo sempre preencher o formulário de contacto no site www.caminatacalcados.pt e aguardar por contacto dos nossos serviços.

  • 7.2 Devoluções

O cliente beneficia de um direito de retratação de 14 dias para devolver-nos um produto com o qual não esteja satisfeito, nos termos do disposto no artigo 6º do Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril. Este prazo começa a contar a partir da data de entrega da encomenda. Se por algum motivo não ficar satisfeito com um produto que encomendou, pode devolvê-lo aos nossos serviços.
Em caso de não conformidade ou do exercício da faculdade de retratação, pode devolver os Produtos após receção respeitando as modalidades seguintes:
Não poderá pretender à uma devolução se houver evidência clara que os produtos foram utilizados. Os produtos não devem ter sido utilizados de forma a ter sinais de uso. Os produtos devem imperativamente ser devolvidos corretamente protegidos, na embalagem original, num perfeito estado de revenda (não danificados, sujos ou com vestígios de uso pelo cliente), e acompanhados de eventuais acessórios e documentos.
Não serão aceites igualmente embalagens que não permitem identificação do expedidor (nome, apelido, morada, número de encomenda), a falta de informação junto de um artigo recebido na Caminata Calçados, é da responsabilidade do comprador.
As despesas das devoluções são da responsabilidade do cliente. Para simplificar e facilitar o tratamento da devolução dos produtos, o cliente deve enviar um e-mail para [email protected] e aguardar o contacto dos nossos serviços. (Para saber mais sobre este e-mail, acesse a página de trocas e devoluções)
O exercício do direito de retratação dará lugar ao reembolso dos artigos (num prazo máximo de 30 dias a partir da data de devolução) O reembolso será feito por transferência bancária, ou em cupom de desconto para uso na loja no prazo 2 meses. Não serão reembolsados os valores de portes pagos para entrega da encomenda.
Na falta de dados de reembolso a Caminata Calçados, reserva o direito de retenção dos 30 dias até o cliente prestar informação do meio de reembolso.

7.2.1 Caso se verifique a existência de um erro interno dos serviços da Caminata Calçados e o produto enviado não corresponda efectivamente ao pedido pelo cliente, a Caminata Calçados assumirá a responsabilidade pelas despesas decorrentes dos portes de devolução e de reenvio. Para efetuar uma devolução, deverá seguir o procedimento descrito em Trocas e Devoluções.

Em caso de devolução de produtos defeituosos ou não conformes, o cliente deve enviar um e-mail para [email protected] (Para saber mais sobre este e-mail, acesse a página de trocas e devoluções)
– Após receção dos produtos devolvidos pelo nosso armazém, se for provado que
o motivo da devolução é falso, uma penalidade de 5 euros será deduzida do
reembolso da sua devolução. Este valor é relativo ao custo de peritagem e estudo.
– A encomenda a devolver deverá ser enviada para a morada seguinte:

CAMINATA CALÇADOS
Marcos Paulo Mattos Ribeiro
Av. Sport Clube Castêlo da Maia, 71 – 4º Esquerdo
4475-284 — Maia, Portugal

– Juntamente com a devolução, deve indicar o seu contacto telefónico, endereço de e-mail e numero da encomenda.
– No caso de artigos defeituosos, a Caminata Calçados responsabiliza-se pelo retorno do artigo e envio de um novo, esta operação não apresenta qualquer custo para o consumidor.
– Apenas os artigos devolvidos dentro dos prazos, em perfeito estado e dentro da respetiva embalagem de origem poderão ser objeto de um reembolso (os produtos danificados, sujos e que apresentem vestígios de utilização não serão aceites).
– Não poderão ser devolvidas quaisquer encomendas para as quais nenhum elemento permita identificar o remetente (nome, apelido, morada, número de encomenda).
– Um e-mail de confirmação ser-lhe-á enviado assim que registarmos a sua devolução.
– Os artigos devolvidos incompletos, danificados ou sujos pelo cliente ou fora do prazo legal para devolução, não serão aceites. O cliente neste caso para reaver o seu artigo ou artigos tem de pagar o custo de expedição que será informado via correio electrónico.
– As devoluções podem ser efetuadas através da transportadora que desejar.
– Não serão aceites encomendas devolvidas à cobrança.
– No entanto, recomenda-se o envio em carta registada ou com aviso de receção dos correios e a subscrição, se necessário, de um seguro junto da transportadora no valor dos produtos para se precaver de uma eventual perda ou dano.
– No caso de envio sem registo a Caminata Calçados não se responsabiliza pela perca ou extravio.
Para todas as devoluções poderá contactar o Serviço Apoio ao Cliente por correio
electrónico ou chamada telefónica, onde lhe forneceremos todas as informações
necessárias para o bom desenrolar do procedimento.

  • 7.3 Plataforma de resolução de litígios

Nos termos do Regulamento (UE) n. o 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução de litígios de consumo em linha (Regulamento RLL), informamos que existe a plataforma de resolução de
litígios onde os consumidores e comerciantes podem registar as suas reclamações e acompanhar a sua evolução. A Comissão Europeia quer assim reforçar a confiança nas compras online. A plataforma está acessível através do seguinte

link: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT

Artigo 8°: Trocas

O cliente tem o direito de trocar o produto adquirido num prazo máximo de 14 dias a contar da data de entrega.
Para o efeito deverá enviar um e-mail para [email protected], de seguida iremos contacta-lo para esclarecer todos os passos para proceder à troca do produto. Deverá ter em sua posse o numero da encomenda, endereço de e-mail e o produto pelo qual irá fazer a troca.

Deverá enviar o produto para troca para :

CAMINATA CALÇADOS
Marcos Paulo Mattos Ribeiro
Av. Sport Clube Castêlo da Maia, 71 – 4º Esquerdo
4475-284 — Maia, Portugal

Não serão aceites, trocas após o período estipulado ou que não tenham sido identificadas através de e-mail.

  • 8.1.Condições para Troca

Os produtos apenas poderão ser trocados se não apresentarem sinais de utilização e estiverem no mesmo estado em que foram entregues ao cliente, sem remoção de plásticos ou selos de garantia de inviolabilidade.
Deverão ser devolvidos no mesmo suporte físico (embalagem, caixa, etc.) em que foram entregues ao cliente, sob pena de perda do direito à troca.

  • 8.2. Despesas da Troca

Todas as despesas e portes de envio decorrentes da troca do produto (devolução ao armazém e reenvio de novo produto) são da única e exclusiva responsabilidade do cliente.

 

Artigo 9°: Proteção dos dados pessoais

O cliente dispõe de um direito de acesso, retificação e oposição aos dados que lhe dizem respeito junto de Caminata Calçados.
A compra no site implica a aceitação das presentes condições gerais de venda, sendo assim, o utilizador aceita receber as ofertas diárias do site através do seu e-mail.

Todos os mails enviados para as Caminata Calçados apresentam um link de desativação da inscrição em baixo do mail, através do qual você poderá clicar e anular facilmente a sua inscrição.
Caminata Calçados poderá ser obrigada a comunicar informações nominativas aos seus parceiros comerciais, pelo que o utilizador poderá assim receber ofertas comerciais provenientes de terceiros. A este título, indica-se que, exceto recusa expressa do cliente, os dados poderão ser comunicados aos parceiros comerciais de Caminata Calçados.
Os dados pessoais (morada, e-mail e telefone) podem ser transmitidos a terceiros de modo a garantir uma boa entrega da encomenda.
No entanto, quanto ao endereço eletrónico, este apenas poderá ser comunicado a esses parceiros com o consentimento expresso do cliente. Posteriormente, o cliente mantém a possibilidade de recusar o acesso a tais dados, manifestando a
sua recusa por correio electrónico para o seguinte endereço [email protected] ou através de canais de comunicação seguros.

Artigo 10°: Direito aplicável e jurisdição.

Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal do lugar do domicílio do cliente. Tratando-se, no entanto, de ação a intentar pelo cliente, este poderá optar entre o tribunal do seu domicílio e os Tribunais do domicílio da Caminata Calçados.
A Caminata Calçados não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A Caminata Calçados não se responsabiliza por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.
Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do email [email protected] ou através de carta dirigida à Caminata Calçados — Marcos Paulo Mattos Ribeiro no endereço postal Av. Sport Clube Castêlo da Maia, 71 – 4º Esquerdo – 4475- 284 Maia – Portugal, para fazer oposição ou fazer alteração dos seus dados ou até mesmo eliminar.
A fazer utilização dos nossos serviços, está a aceitar as condições de privacidade referidas. Se não dispõe de domínio informático ou idade superior a 18 anos deve fazer a utilização acompanhado por alguém que disponha de tais conhecimentos ou idade legal.

 

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